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  Ato

  Ato n. 121/SEAD.GDGCA, de 17 de setembro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2002

  Cria comissão para fornecer apoio à Comissão Especial de Licitação designada para promover a licitação destinada a contratar a 3ª etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 313/GDGCA.GP, de 21 de agosto de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 2002

  Constitui Comissão Especial de Licitação e respectiva assessoria técnica para promover a licitação destinada a contratar a terceira etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho
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  Ato

  Ato n. 294/GDGCA.GP, de 5 de dezembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2005

  Trata do recebimento provisório e o definitivo das obras e serviços de retomada e conclusão da construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho, objeto de contrato firmado com a empresa CONSTRUTORA OAS LTDA.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 449, de 11 de setembro de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 1997

  Delibera sobre questões relacionadas à construção da nova Sede do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 440, de 14 de agosto de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 1997

  Autoriza a construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 484, de 18 de dezembro de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 1998

  Autoriza a contratação do arquiteto ELVIN MACKAY DUBUGRAS e dos engenheiros MARCELLO DA CUNHA MORAES e RUI SOARES BARROS para atuarem como consultores junto à equipe técnica responsável pela fiscalização, acompanhamento e recebimento dos projetos completos de arquitetura, estrutura e instalações da nova sede do Tribunal ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1113, de 15 de dezembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2005

  Prorroga o contrato de construção da obra da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho, especificamente quanto à pavimentação da área externa, até 15 de janeiro de 2006, sem custos adicionais para a Administração.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 869, de 27 de junho de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2002

  Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a contratar o escritório Oscar Niemeyer para revisar os projetos de arquitetura, estrutura e instalações da nova sede do TST.
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  Resolução

  Resolução n. 228/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018

  Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; parâmetros e orientações para contratação de obras; e referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos.
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  Resolução

  Resolução n. 287/CSJT, de 19 de março de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021

  Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ...