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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.ENAMAT, de 4 de junho de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 13 jun. 2025
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    PDF (130Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11206

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.ENAMAT, de 4 de junho de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 13 jun. 2025
    PDF (130Kb)

    Disciplina a convocação, as atribuições e as tarefas dos magistrados que atuam como juízes auxiliares das escolas judiciais.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/251138
    Authors
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat)
    Refers to
    Processo Administrativo SEI n. 6011355/2023-00
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.ENAMAT, de 4 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4242, p. 3-5, 13 jun. 2025.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.ENAMAT, de 12 de junho de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 2-4, 18 jun. 2025.
    Subject
    Juiz do trabalho ; Convocação ; Competência ; Direção ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Magistrado ; Auxiliar
    escola judicial
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11206

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      Ato

      Ato n. 22/CSJT.GP.SG, de 18 de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 fev. 2022
      Disciplina as atribuições dos Juízes Auxiliares da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 375/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 28 de novembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 dez. 2014
      Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir monitor adicional para os magistrados que atuam no desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 25/ENAMAT, de 4 de junho de 2020 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 4 jun. 2020
      Atualiza as competências dos magistrados do trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos alunos-juízes nos módulos nacional e regional dos cursos de formação inicial e de formação continuada, devendo ser também observadas pelas escolas judiciais da Justiça do trabalho no planejamento das atividades formativas.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1243, de 9 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Resolve que, a partir do término da convocação dos relatores, os processos distribuídos aos Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuam no Tribunal Superior do Trabalho em caráter excepcional e temporário, em que tenha havido interposição de agravo, agravo regimental ou embargos declaratórios, serão redistribuídos ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 482, de 18 de dezembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 1998
      Suspende a convocação de juízes que atuam no Tribunal Superior Trabalho (TST). Convoca e reconvoca juízes para atuarem no TST, em caráter excepcional e transitório. Desconvoca juízes que atuam no TST.
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      Ato

      Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2022
      Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.
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      Resolução

      Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º set. 2023
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução

      Resolução n. 35/ENAMAT, de 6 de dezembro de 2023 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 7 dez. 2023
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 933, de 5 de junho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2003
      Convoca e reconvoca magistrados para prosseguir atuando no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2003. Convoca o Exmo. Juiz DARCY CARLOS MAHLE para auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2003. Estabelece que ...
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      Dissertação

      O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento 

      Oliveira, André Luís Moraes de | 2016
      [por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ...

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