Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.ENAMAT, de 4 de junho de 2025
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Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.ENAMAT, de 4 de junho de 2025
Disciplina a convocação, as atribuições e as tarefas dos magistrados que atuam como juízes auxiliares das escolas judiciais.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/251138Refers to
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.ENAMAT, de 4 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4242, p. 3-5, 13 jun. 2025.See also
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Ato n. 22/CSJT.GP.SG, de 18 de fevereiro de 2022
Disciplina as atribuições dos Juízes Auxiliares da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 375/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 28 de novembro de 2014
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir monitor adicional para os magistrados que atuam no desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 482, de 18 de dezembro de 1997
Suspende a convocação de juízes que atuam no Tribunal Superior Trabalho (TST). Convoca e reconvoca juízes para atuarem no TST, em caráter excepcional e transitório. Desconvoca juízes que atuam no TST. -
Resolução Administrativa n. 1243, de 9 de junho de 2007
Resolve que, a partir do término da convocação dos relatores, os processos distribuídos aos Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuam no Tribunal Superior do Trabalho em caráter excepcional e temporário, em que tenha havido interposição de agravo, agravo regimental ou embargos declaratórios, serão redistribuídos ... -
Resolução n. 25/ENAMAT, de 4 de junho de 2020
Atualiza as competências dos magistrados do trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos alunos-juízes nos módulos nacional e regional dos cursos de formação inicial e de formação continuada, devendo ser também observadas pelas escolas judiciais da Justiça do trabalho no planejamento das atividades formativas. -
O tripartismo como base institucional da OIT
[por] Estuda a estrutura tripartite da OIT. O tripartismo constitui o traço distintivo da OIT em relação aos demais organismos da ONU. Todos os órgãos componentes da estrutura da OIT são constituídos de representantes dos governos, das organizações de empregadores e das organizações de trabalhadores ou associações sindicais ... -
Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022
Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Resolução Administrativa n. 534, de 25 de junho de 1998
Suspende a convocação dos Exmos. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT's) que atuam no Tribunal Superior do Trabalho (TST); reconvoca, em caráter excepcional e transitório, juízes de TRT's para prosseguirem atuando no TST;. -
Resolução Administrativa n. 591, de 18 de dezembro de 1998
Suspende a convocação de juízes que atuam no Tribunal Superior Trabalho (TST). Convoca e reconvoca juízes para atuarem no TST, em caráter excepcional e transitório.
