Referenda o Ato n. 180/GDGSET.GP, de 25 de março de 2024, que transfere funções comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Secretaria da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Transfere função comissionada da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Coordenadoria de Pesquisa Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Cria a Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa e a Seção de Análise e Acompanhamento de Pesquisas, vinculadas à Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.