Ato
Ato n. 308/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Informações Funcionais (CIF) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Legislação de Pessoal (CLEP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-06-09T18:07:05Z | |
| dc.date.available | 2025-06-09T18:07:05Z | |
| dc.date.created | 2025-06-03 | |
| dc.date.issued | 2025-06-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 308/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 21, 6 jun. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/250777 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/203576 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Ato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
| dc.subject | Dependência econômica | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 308/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.references | Mandado de Segurança n. TST-MSCiv - 1001614-03.2020.5.00.0000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6002102/2022-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 308 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500308 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 652/SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2022
Altera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
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Prorroga o prazo para a realização do recadastramento de dependentes de que trata o art. 12 do Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução Administrativa n. 2616, de 7 de outubro de 2024
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Altera o Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e altera o prazo para a realização do recadastramento relativo ao ano de 2021. -
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Altera o Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024
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