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    •   JusLaboris
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    Ato

    Ato n. 652/SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 2022
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    PDF (148Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10095

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    Ato

    Ato n. 652/SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 2022
    PDF (148Kb)

    Altera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/208538
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    Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022
    Refers to
    Processo Administrativo TST n. 6005457/2022-00
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 652/SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 10, 28 out. 2022.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Reconhecimento ; Dependência econômica ; Magistrado ; Servidor ; Dependente ; Comprovação ; Imposto de renda ; Declaração ; Alteração
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10095

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      Ato n. 147/SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 2023
      Prorroga o prazo para a realização do recadastramento de dependentes de que trata o art. 12 do Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Ato

      Ato n. 787/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2022
      Prorroga o prazo para a realização do recadastramento de dependentes de que trata o art. 12 do Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Ato

      Ato n. 280/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 2021
      Altera o Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e altera o prazo para a realização do recadastramento relativo ao ano de 2021.
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      Ato

      Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 2022
      Dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Ato

      Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2023
      Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2023
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