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Ato n. 308/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2025
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Ato n. 308/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2025
Altera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/250777Artículos relacionados
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 308/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 21, 6 jun. 2025.Palabras clave
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Ato n. 652/SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2022
Altera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 448/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de agosto de 2024
Altera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 787/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2022
Prorroga o prazo para a realização do recadastramento de dependentes de que trata o art. 12 do Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 147/SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Prorroga o prazo para a realização do recadastramento de dependentes de que trata o art. 12 do Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
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Referenda o Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição ... -
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Altera o Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e altera o prazo para a realização do recadastramento relativo ao ano de 2021. -
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Altera o Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024
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Altera o Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o instituto da remoção de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
