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Resolução

Resolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2025-06-03T18:56:20Z
dc.date.available2025-06-03T18:56:20Z
dc.date.created2025-04-30
dc.date.issued2025-05-30
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4232, p. 21, 30 maio 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/250437
dc.descriptionDetermina a republicação da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, com as alterações promovidas.
dc.description.abstractAltera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/97300
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectPaternidadept_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectAdoção judicialpt_BR
dc.subjectLicença-maternidadept_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectLicençapt_BR
dc.subjectGestantept_BR
dc.titleResolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-Ato-1000120-59.2024.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number412
dc.identifier.yearandnumber202500412

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Nome:
2025_res0412_csjt.pdf
Tamanho:
101Kb
Formato:
PDF
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