O descompasso da tese da executividade da sentença de improcedência de demanda declaratória negativa de relação obrigacional à luz do objeto do processo / Lidia Silveira Valle Silveira

Personas con discapacidad: especialidades en el proceso civil / Teresa Armenta Deu

“Critérios objetivos” da justiça gratuita e as limitações ao acesso à justiça / Susana Henriques da Costa, Andressa Maria Scorza dos Ramos

Contextualização histórica sobre a natureza jurídica e os limites – constitucional e legal – dos regimentos internos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e sua problematização atual / Maria Carolina Nery

A eficácia da decisão do STF em controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada nas relações jurídicas de trato continuado e a aplicação do art. 525, § 15, do CPC (Temas 881 e 885) / Rosalina Moitta Pinto da Costa

Amicus curiae, democracia, humildade e prestação jurisdicional / Ana Paula de Barcellos

Embargos monitórios: ação ou defesa? Mas, afinal, isso importa? / Luiza Trani Mello Picanço

Conflictividad indígena: formas de resolución de conflictos. Tipologías. Análisis / María Victoria Mosmann

Negócios jurídicos processuais em ações de família: autonomia privada e seus limites nos processos que envolvem relações familiares / Rita Vasconcelos, Ana Paula Vasconcelos

Eficácia e estabilidade dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro / Adriana Fragalle Moreira

Quando, como e a favor de quem modular: a importância da técnica correta na modulação de efeitos em situações envolvendo o Estado / Amanda da Cruz Veiga

Reclamações do e sobre o sistema de precedentes: uma lente sobre o Supremo Tribunal Federal / Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos

O efeito vinculante e o Código de processo civil / Bárbara Marques Raupp

A reclamação nos juizados especiais cíveis: instrumento de controle e segurança jurídica / Renata Cristina Lopes Pinto Martins

Il prospective overruling nel prisma della comparazione: un confronto tra Italia, Francia e Germania / Elena D’Alessandro

Núcleos de justiça 4.0: sandboxes para a experimentação judiciária / Anissara Toscan

Introduzione sulle ADR nel nuovo Codice dei contratti pubblici / Gaetana Natale

A produção de prova no processo arbitral: a prova pericial / Marcela Kohlbach de Faria

Produção antecipada de provas e arbitragem / Maria Helena Bragaglia, Caroline Gomes de Moura

Medidas estruturantes no sistema interamericano de direitos humanos: uma análise do caso Sales Pimenta vs. Brasil / Thaís Medeiros de Souza Bez