• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Ver item
    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 83, p. 215 (6 maio 2025). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 6 maio 2025
    Thumbnail

    PDF (86Kb)

    Extrato
    Periódico
    Coleção
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25015

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 83, p. 215 (6 maio 2025). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 6 maio 2025
    PDF (86Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/249235
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
    Periodicidade
    Diária
    Notas
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Notas de conteúdo
    Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 5 de maio de 2025, celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT), tendo como objeto a implementação nacional na Justiça do Trabalho do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às pessoas LGBTQIA+, doravante denominado Formulário Rogéria, bem como o aperfeiçoamento desse instrumento de avaliação de risco, de forma a garantir sua plena efetividade para a prevenção e o enfrentamento de qualquer forma de violência contra as pessoas LGBTQIA+.
    Extrato
    Periódico
    Coleção
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25015

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 582, de 20 de setembro de 2024 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 set. 2024
      Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário.
    • Imagem
      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2088 (19 out. 2016). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 out. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repercussão constitucional da natureza jurídica da greve ambiental 

      Schyra, Olaf | dez. 2018
      [por] A Constituição de 1988 assegura o direito ao meio ambiente equilibrado e inclui expressamente o meio ambiente do trabalho nessa concepção. Nesse contexto, a greve ambiental, definida como a paralisação do trabalho na qual os trabalhadores exigem a observância de preceitos de saúde, higiene ou segurança do trabalho, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prevenção como forma de combater os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e de promover a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho 

      Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | dez. 2012
      A partir do momento em que a dignidade da pessoa humana e sua efetivação se tornam o fim maior do ordenamento jurídico este escopo começa a permear o mundo juslaboral. As grandes transformações tecnológicas ocorridas nos últimos tempos que nos permitem, ao leve toque de um dedo se conectar, em tempo real, com alguém do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19 

      Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020
      Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial 

      Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015
      [por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Assédio processual entendido como ramo do assédio moral: seu conceito atual e a necessária problematização 

      Barreto, Marco Aurélio Aguiar | mar. 2013
      Apresenta uma problematização, sem o intuito de desqualificar qualquer posição divergente, mas com o objetivo de colaborar para que se evite que se torne algo comum as pessoas utilizarem a expressão assédio moral de forma banalizada, sob pena de colocar em risco o próprio instituto. Isso porque, não raro, constata-se o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cooperação judiciária na Justiça do trabalho 

      Chaves Júnior, José Eduardo de Resende | dez. 2015
      [por] Oferece uma visão geral do novo instituto da cooperação judiciária, tratado nos art s. 67 a 69 do Novo Código de Processo Civil. Apresenta a cooperação judiciária como uma proposta mais contemporânea, dialógica e democrática para o exercício da jurisdição e bem mais abrangente e profunda do que o mero compartilhamento ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59012 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.