Referenda o Ato n. 636/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2024, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 26 de agosto de 2019, que transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos para a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 663/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2024, que transfere funções comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária para a Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.