Transfere funções comissionadas entre a Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e a Divisão de Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 149/GDGSET.GP, de 11 de março de 2024, que transfere funções comissionadas entre a Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e a Divisão de Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 125/GDGSET.GP, de 10 de março de 2023, que extingue seções vinculadas à Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, cria o Núcleo de Gestão de Dados, o Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos e o Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, vinculados à Coordenadoria ...

Transfere função comissionada da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Coordenadoria de Pesquisa Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho.