Referenda o Ato n. 199/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho.

Transfere funções comissionadas entre a Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e a Divisão de Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 149/GDGSET.GP, de 11 de março de 2024, que transfere funções comissionadas entre a Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e a Divisão de Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 233/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2025, que dispõe sobre a estrutura do Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados (CPJED) do Tribunal Superior do Trabalho.