Resolução
Resolução n. 2, de 25 de outubro de 2000
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Resolução n. 2, de 25 de outubro de 2000
Determina que os Tribunais Regionais do Trabalho distribuam a totalidade dos processos pendentes de distribuição de acordo com as peculiaridades de cada Tribunal.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/24835Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 2, de 25 de outubro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 455, 8 nov. 2000.See also
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Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022
Regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025
Revoga o Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho; bem como revoga o Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022, que suspende a ... -
Provimento n. 1, de 24 de março de 1981
Determina aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que mandem fazer constar nos termos e certidões dos processos que tramitam pelas secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho, a data, o dia da semana, o mês e o ano em que hajam sido lavrados. -
Ato n. 276/SEGJUD.GP, de 20 de maio de 2025
Determina que as comunicações processuais dirigidas aos Tribunais Regionais do Trabalho, relativas aos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho, sejam realizadas exclusivamente pelo Sistema PJe. -
Ato n. 194/TST.GP, de 10 de abril de 2014
Convoca, excepcionalmente, Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, nas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 113/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2014
Torna sem efeito o Ato n. 109/TST.GP, de 27 de março de 2014, que convoca, excepcionalmente, Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, nas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 27 de março de 2014
Convoca, excepcionalmente, Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, nas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Provimento n. 3, de 11 de fevereiro de 1965
Determina a todos os Presidentes dos Tribunais Regionais que ordenem que a pauta das audiências das Juntas de Conciliação e Julgamento seja organizada de forma que possibilite a solução dos processos constantes de pauta com a participação dos vogais em todos eles. -
Ato n. 419/TST.GP, de 18 de agosto de 2014
Prevê a convocação de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região para atuar na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com base no Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de março de 2014. -
Resolução Administrativa n. 699, de 27 de abril de 2000
Determina a realização de distribuição extraordinária, no dia 16 de maio de 2000, dos processos da classe E-AIRR - Embargos em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
