Resolução
Resolução n. 2, de 25 de outubro de 2000
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Resolução n. 2, de 25 de outubro de 2000
Determina que os Tribunais Regionais do Trabalho distribuam a totalidade dos processos pendentes de distribuição de acordo com as peculiaridades de cada Tribunal.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/24835Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 2, de 25 de outubro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 455, 8 nov. 2000.See also
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Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022
Regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025
Revoga o Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho; bem como revoga o Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022, que suspende a ... -
Provimento n. 1, de 24 de março de 1981
Determina aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que mandem fazer constar nos termos e certidões dos processos que tramitam pelas secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho, a data, o dia da semana, o mês e o ano em que hajam sido lavrados. -
Ato n. 276/SEGJUD.GP, de 20 de maio de 2025
Determina que as comunicações processuais dirigidas aos Tribunais Regionais do Trabalho, relativas aos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho, sejam realizadas exclusivamente pelo Sistema PJe. -
Provimento n. 3, de 11 de fevereiro de 1965
Determina a todos os Presidentes dos Tribunais Regionais que ordenem que a pauta das audiências das Juntas de Conciliação e Julgamento seja organizada de forma que possibilite a solução dos processos constantes de pauta com a participação dos vogais em todos eles. -
Ato n. 194/TST.GP, de 10 de abril de 2014
Convoca, excepcionalmente, Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, nas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 113/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2014
Torna sem efeito o Ato n. 109/TST.GP, de 27 de março de 2014, que convoca, excepcionalmente, Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, nas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 27 de março de 2014
Convoca, excepcionalmente, Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, nas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 699, de 27 de abril de 2000
Determina a realização de distribuição extraordinária, no dia 16 de maio de 2000, dos processos da classe E-AIRR - Embargos em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. -
Resolução Administrativa n. 938, de 30 de junho de 2003
Determina que a distribuição de todos os processos seja realizada até o final do segundo semestre de 2003. Lota provisoriamente na Secretaria de Distribuição 20 servidores.
