Altera o art. 3º do Ato n. 94/TST.GP, de 4 de março de 2022, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, Grupo de Trabalho para acompanhamento dos indicadores e requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade (GT-PCNJQ).

Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, Grupo de Trabalho para acompanhamento dos indicadores e requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade (GT-PCNJQ).

Altera o Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020.

Designa membro para integrar o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril ...

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023, para acompanhamento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. 000226011.2022.2.00.0000.