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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 3/TST.GP.CGJT, de 16 de agosto de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 16 ago. 2023
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    PDF (167Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 3/TST.GP.CGJT, de 16 de agosto de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 16 ago. 2023
    PDF (167Kb)

    Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023, para acompanhamento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. 000226011.2022.2.00.0000.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/219913
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
    Description
    Altera o Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023, e determina sua republicação com as alterações promovidas
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    Ato n. 12/GCGJT, de 14 de julho de 2023
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.GP.CGJT, de 16 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3788, p. 1-2,16 ago. 2023
    Subject
    Alteração ; Grupo de trabalho ; Justiça do trabalho ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Decisão judicial ; Procedimento administrativo ; Desembargador ; Juiz do trabalho ; Audiência ; Magistrado ; Presença ; Servidor ; Composição
    trabalho presencial
    audiência telepresencial
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.GP.CGJT, de 19 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 abr. 2023
      Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023, para acompanhamento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. 000226011.2022.2.00.0000.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 15 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 fev. 2024
      Extingue o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023, destinado a acompanhar, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, o cumprimento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 8 fev. 2023
      Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Justiça do Trabalho, para acompanhamento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.2.00.0000.
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      Resolução

      Resolução n. 281/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 mar. 2021
      Estabelece providências decorrentes da decisão proferida no PCA CNJ n. 0008818-04.2019.2.00.0000, referentes ao procedimento nacional de remoção de magistrados e nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 9/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 23 de dezembro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 dez. 2020
      Estabelece providências decorrentes da decisão proferida no PCA CNJ n. 000881804.2019.2.00.0000, referentes ao procedimento nacional de remoção de magistrados e nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 2/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 2018
      Altera a composição do Grupo de Trabalho para adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, aos termos da Instrução Normativa n. 5/2017, instituído ...
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      Recomendação

      Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 out. 2022
      Recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 26 de novembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 26 nov. 2014
      Torna sem efeito decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho nos autos do Processo TST-PP-26309-48.2014.5.00.0000, de 14 de novembro de 2014, acerca do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 7/ENAMAT, de 21 de setembro de 2015 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 28 set. 2015
      Designa membros, de indicação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), para o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional, instituído pelo Ato Conjunto n. 2/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015.
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      Ata

      Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 abr. 2021
      Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021.

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