Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 509, de 26 de março de 1998
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 509, de 26 de março de 1998
Referenda ato relativo ao Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de Contas da União.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/24604Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 509, de 26 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 91, 23 abr. 1998.See also
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Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
