Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 509, de 26 de março de 1998
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-06-19T21:35:50Z | |
| dc.date.available | 2012-06-19T21:35:50Z | |
| dc.date.created | 1998-03-26 | |
| dc.date.issued | 1998-04-23 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 509, de 26 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 91, 23 abr. 1998. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/24604 | |
| dc.description.abstract | Referenda ato relativo ao Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de Contas da União. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Ato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Referenda | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 509, de 26 de março de 1998 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 509 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199800509 |
Coleção
Veja também
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Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. -
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