Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 506, de 26 de março de 1998
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 506, de 26 de março de 1998
Designa o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO para integrar a Comissão Permanente de Precedentes Normativos, em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que passou a integrar a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/24603Se réfère à
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 506, de 26 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 90, 23 abr. 1998.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997
Registra a renúncia do Exmo. Ministro URSULINO SANTOS quanto à Presidência e composição da Comissão Permanente de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST); designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão e o Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO para presidi-la; e escolhe o Exmo. ... -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Resolução Administrativa n. 603, de 28 de fevereiro de 1999
Registra a renúncia formulada pelo Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO à Presidência e à condição de membro da Comissão Permanente de Precedentes Normativos. Aprova a indicação dos Exmos. Ministros GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA para compor a referida Comissão. -
Resolução Administrativa n. 1979, de 7 de maio de 2018
Elege o Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para integrar, como membro titular, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para integrar, como membro suplente, a Comissão de Regimento Interno. Divulga a composição das Comissões Permanentes de Regimento ... -
Resolução Administrativa n. 143, de 8 de fevereiro de 1995
Designa os Exmos. Srs. Ministros JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, INDALÉCIO GOMES NETO E LEONALDO SILVA para compor a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 158/SEGJUD.GP, de 3 de abril de 2018
Designa o Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN para integrar a Comissão de Transição de que trata o art. 2º da Resolução Administrativa n. 1973, de 20 de março de 2018, que transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da ... -
Ato n. 159/SEGJUD.GP, de 3 de abril de 2018
Designa o Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar a Comissão de Transição de que trata o art. 2º da Resolução Administrativa n. 1973, de 20 de março de 2018, que transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público ... -
Resolução Administrativa n. 552, de 13 de agosto de 1998
Designa os Exmos. Ministros ERMES PEDRO PEDRASSANI e FRANCISCO FAUSTO para compor a Comissão de Regimento Interno, em substituição aos Exmos. Ministros aposentados ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA e LEONALDO SILVA. -
Resolução Administrativa n. 842, de 7 de março de 2002
Indica o Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA para integrar a Comissão de Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário, constituída pela Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001, em substituição ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL. -
Resolução Administrativa n. 142, de 8 de fevereiro de 1995
Designa os Exmos. Srs. Ministros ALMIR PAZZIANOTTO, URSULINO SANTOS e THAUMATURGO CORTIZO para compor a Comissão de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho.
