No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Desafios da efetividade da execução trabalhista diante do concurso universal e da continuidade do negócio
Artigo de periódico
Desafios da efetividade da execução trabalhista diante do concurso universal e da continuidade do negócio
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2455Descripción
Palestra proferida no 1. curso de formação continuada em Falência e Recuperação Judicial no Processo do Trabalho promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) em 30 ago. 2007Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
Referencia bibliográfica
BELMONTE, Alexandre de Souza Agra. Desafios da efetividade da execução trabalhista diante do concurso universal e da continuidade do negócio. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 4, p. 114-116, out./dez. 2007.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Suspensão da execução trabalhista na recuperação judicial e na falência do devedor: efeitos aos coobrigados solidários e subsidiários
Souza, Marcelo Papaléo de | nov. 2010 -
A desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos
Claus, Ben-Hur Silveira | set. 2010Examina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista. Elaborado na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores, o artigo está composto por duas partes. A primeira parte está dedicada a aspectos teóricos. ... -
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos e aplicação prática
Claus, Ben-Hur Silveira | jun. 2012Examina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista, na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores. São abordados aspectos históricos, teóricos e práticos. Examina-se o conceito do instituto, sua natureza ... -
Aspectos controversos da sucessão e da responsabilidade trabalhista
Belmonte, Alexandre Agra | dez. 2007 -
Responsabilidade objetiva do empregador no efetivo cumprimento de suas obrigações na execução trabalhista
Jakutis, Paulo Sérgio | 2010 -
Responsabilidade pelo cumprimento da obrigação trabalhista
Treviño, Dora Vaz | jun. 1977Nos tempos modernos, raro é o empregador, constituído em firma individual que assume, sozinho, os riscos da atividade econômica. Ao contrário, nos dias em que vivemos, as grandes holdings, isto é, os grupos de empresas, controlados pela chamada empresa-mãe, vão substituindo as já anacrônicas sociedades comerciais. Na ... -
Recuperação judicial e empregados: breves comentários
Chamoun, Gisela de Castro | dez. 2007 -
Repensando a sucessão trabalhista na recuperação judicial e falência
Souza, Marcelo Papaléo de | dez. 2009 -
Repensando a sucessão trabalhista na recuperação judicial e falência
Souza, Marcelo Papaléo de | maio 2009