Reestrutura as unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Cria a Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, transforma função comissionada e altera a denominação de seção subordinada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 414/GDGSET.GP, de 28 de outubro de 2020, que altera a estrutura administrativa da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.

Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.