Resolução
Resolução n. 394/CSJT, de 22 de novembro de 2024
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-12-09T15:39:28Z | |
dc.date.available | 2024-12-09T15:39:28Z | |
dc.date.created | 2024-11-22 | |
dc.date.issued | 2024-12-06 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 394/CSJT, de 22 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4116, p. 72-73, 6 dez. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/242795 | |
dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 372/CSJT, de 24 de novembro de 2023, com as alterações promovidas | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 372/CSJT, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224834 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Acumulação | pt_BR |
dc.subject | Função | pt_BR |
dc.subject | Magistrado | pt_BR |
dc.subject | Caráter extraordinário | pt_BR |
dc.subject | Licença | pt_BR |
dc.subject | Compensação | pt_BR |
dc.subject | Indenização | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Cumulatividade | pt_BR |
dc.subject | Data | pt_BR |
dc.subject | Efeito | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 394/CSJT, de 22 de novembro de 2024 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT–AN–1000055-64.2024.5.90.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 394 | |
dc.identifier.yearandnumber | 202400394 |