Despacho
Despacho de 6 de setembro de 2007
Despacho
Despacho de 6 de setembro de 2007
Dispõe sobre a conversão de horas de trabalho excedentes em dias de crédito.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/24272Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 6 de setembro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 22, 14 set. 2007.Veja também
-
Ato n. 400/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2014
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, aos sábados, no período de 9 de agosto a 29 de novembro de 2014, pelos servidores lotados na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos e na Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 743/GDGSET.GP, de 30 de outubro de 2013
Autoriza a prestação de serviço em jornada extraordinária no período de 4 de novembro a 19 de dezembro de 2013, pelos servidores lotados na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos e na Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Em busca do tempo perdido: o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço e a Lei n. 12506/2011
Tece considerações gerais sobre o instituto do aviso-prévio e suas raízes profundas no direito do trabalho e em outros ramos do direito, mas se concentra especificamente sobre os impactos causados pela Lei n. 12506/2011. Com o propósito de regulamentar o disposto no art. 7º, XXI, da Constituição de 1988, a lei somente ... -
Princípio da igualdade no âmbito trabalhista: análise do artigo 384 da CLT
Chama a atenção para um tema que vem sendo tratado de forma equivocada pela doutrina e jurisprudência nacionais. É a questão de constitucionalidade do art. 384 da CLT e sua extensão aos homens trabalhadores. A era dos direitos exige a concretização de direitos. Exige que homens e mulheres sejam tratados pela norma jurídica ... -
Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022
Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 2/SEAOF, de 5 de março de 2010
Estabelece e dispõe sobre as autorizações de fornecimento de produtos e serviços objeto de Ata de Registro de Preço. Delega competência para o Coordenador de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho e seu substituto. -
O meio ambiente de trabalho dentro do poder judiciário brasileiro
[por] Após descrever os motivos pelos quais a tutela jurisdicional brasileira está sendo entregue com prejuízo à saúde dos magistrados e servidores envolvidos, no texto se busca apontar uma saída racional e humanizada, elaborada mediante a ponderação dos diversos princípios constitucionais incidentes sobre a matéria. A ... -
Despacho de 28 de outubro de 2011
Determina a adoção de medidas com vistas à adequação dos postos de trabalho e manutenção da saúde ocupacional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 498/GDGSET.GP, de 15 de agosto de 2011
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, aos sábados, no período de 27 de agosto a 17 de dezembro de 2011, aos servidores lotados na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos e na Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho.
