Resolução
Resolução n. 224, de 25 de novembro de 2024
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOESDC) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-12-02T17:00:05Z | |
dc.date.available | 2024-12-02T17:00:05Z | |
dc.date.created | 2024-11-25 | |
dc.date.issued | 2024-11-27 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 224, de 25 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4109, p. 52-53, 27 nov. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/242717 | |
dc.description.abstract | Altera a Instrução Normativa n. 40, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Instrução Normativa n. 40, editada pela Resolução n. 205, de 15 de março de 2016 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81842 | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Agravo de instrumento | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Admissibilidade | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista | pt_BR |
dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
dc.subject | Cabimento | pt_BR |
dc.subject | Acórdão | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Agravo | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 224, de 25 de novembro de 2024 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 224 | |
dc.subject.free | agravo interno | pt_BR |
dc.subject.free | incidente de resolução de demandas repetitivas | pt_BR |
dc.subject.free | incidente de assunção de competência | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202400224 |