Ato Conjunto
Ato n. 79/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2024
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Ato n. 79/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2024
Reconduz Ministro e estabelece a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/242117Description
Revoga o Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020Revoga o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2022
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 79/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4102, p. 2-3, 14 nov. 2024.Subject
See also
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Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Designa Ministro e reconduz membros da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 90/TST.CSJT.GP, de 5 de dezembro de 2022
Reconduz o Ministro Coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 36/TST.CSJT.GP, de 23 de novembro de 2018
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2022
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
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