Trabalho da criança e do adolescente / Glauber Moreno Talavera

A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do "habeas corpus" / Alberto Zacharias Toron

Globalização, direito comunitário e América latina / Lafayette Pozzoli

A fidelidade ética à vocação de juiz / José Renato Nalini

Danos morais e punitivos / Francisco César Pinheiro Rodrigues

Por uma nova teoria da reparação por danos morais / Nehemias Domingos de Melo

O ensino jurídico no Brasil contemporâneo: perspectivas e possibilidades / Mario Franco Enzo Pugliese

As novas mudanças sobre o auxílio-doença / Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro e Cibeli Espíndola

Critérios para solução de antinomias do ordenamento jurídico / Rafael Marinangelo

Uniformização de jurisprudência e art. 555, § 1º do Código de Processo Civil / Rogério Ives Braghittoni

Estudos preliminares da legitimidade ativa ad causam dos sindicatos / José Rodrigues de Carvalho Netto e Carlos Renato de Azevedo Ferreira

A relativização das decisões do tribunal marítimo nas lides forenses envolvendo o direito marítimo / Paulo Henrique Cremoneze Pacheco e Rubens Walter Machado Filho

Mandado de injunção / Paulo Hamilton Siqueira Junior e Rubens Walter Machado Filho

As contribuições previdenciárias e a nova competência da justiça do trabalho / Adilson Sanchez

Previdência social - Regime Geral da Previdência Social - RGPS - Aposentado no RGPS que continua a trabalhar ou que volta a trabalhar - § 4º do art. 12 da lei 8.212/91 alterada pela lei 9.032/95 - EC 20/98 que modificou as normas constitucionais sobre o RGPS - Inconstitucionalidade do § 4º supramencionado - Diferença entre os aposentados do serviço público e o RGPS / Antonio Nicacio

Lei complementar n. 118/2005: inovações introduzidas no código tributário nacional / Kiyoshi Harada

A verdade no estado democrático de direito / Leonardo Greco

Fundo de investimento imobiliário / Antonio Celso Pinheiro Franco e Celina Raposo do Amaral Pinheiro Franco

A estrutura jurídica da União Européia / Alberto Amaral Júnior

Os fundamentos doutrinários da escola positiva / Acacio Vaz de Lima Filho

O advogado e reflexões sobre o sigilo profissional / Elias Farah