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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 8, vol. 37 (abr./jun. 2023)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:40Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:40Z
dc.date.issued2023-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 8, vol. 37, abr./jun. 2023. 305 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237944
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDenúncia espontânea e o dever instrumental de prestação de informações de operações com criptoativos: inaplicabilidade da jurisprudência pragmática do Superior Tribunal de Justiça / Rafael Quevedo Rosas de Ávilapt_BR
dc.relation.haspartA evolução do conceito constitucional de "serviço de qualquer natureza" para exigência do ISSQN: uma análise sob a ótica da moldura semântica de Hans Kelsen / Paloma Nunes Góngora e Tiago Carneiro da Silvapt_BR
dc.relation.haspartInterpretação funcional dos criptoativos como premissa para tributar transações com NFTs / Tathiane Piscitellipt_BR
dc.relation.haspartIRPF: a tributação sobre o ganho de capital na transmissão de bens causa mortis / Milena Martinelli e Henrique Mellopt_BR
dc.relation.haspartIncentivos fiscais e proteção dos bens culturais / Thaïs Savedra de Andradept_BR
dc.relation.haspartA interpretação da regra de isenção tributária à luz da hermenêutica filosófica / Lucas Rodrigues de Limapt_BR
dc.relation.haspartNorma geral antielisiva e sua incompatibilidade com o ordenamento jurídico tributário brasileiro / Wellyngton Leonardo Barella e Mirella Cristine Trevisan da Costapt_BR
dc.relation.haspartA suspensão de segurança em matéria tributária: uma análise do seu uso na cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS à luz da segurança jurídica / Gabriel Santiago Gonçalves Silva, Tiago Carneiro da Silvapt_BR
dc.relation.haspartADC 49 e o direito ao crédito de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte / Maina Maria Novello Siqueira de Castro Pessoapt_BR
dc.relation.haspartO Círculo de Viena e o constructivismo lógico-semântico: o esquema lógico da regra-matriz de incidência tributária no controle de incidência normativo / Clarice von Oertzen de Araújo e Rafael Ferreira Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartCréditos do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular / Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo, Karem Jureidini Diaspt_BR
dc.relation.haspartOs crimes tributários formais à luz do constructivismo lógico-semântico / João Paulo de Abreu Peçanha Lós e Thiago Nobre Maiapt_BR
dc.relation.haspartO critério temporal do IPTU em Belém/PA e o princípio da legalidade tributária / Andrew Santos Filgueira e Henrique Mellopt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 8, vol. 37 (abr./jun. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 8, vol. 37 (abr./jun. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number37
dc.identifier.volume8
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2023_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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4Mb
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