Artigo de periódico
Reclamação constitucional: aparente conflito entre Justiça do trabalho e Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência constitucional: coerência interna do sistema: apontamentos
| dc.contributor.author | Frediani, Yone | |
| dc.contributor.author | Borba, Joselita Nepomuceno | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-13T17:30:59Z | |
| dc.date.available | 2024-08-13T17:30:59Z | |
| dc.date.issued | 2024-04 | |
| dc.identifier.citation | FREDIANI, Yone; BORBA, Joselita Nepomuceno. Reclamação constitucional: aparente conflito entre Justiça do trabalho e Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência constitucional: coerência interna do sistema: apontamentos = Constitutional complaint: apparent conflict between Labor Justice and Brazilian Supreme Court. Constitutional jurisprudence: internal coherence of the system: appointments. Revista trabalho, direito e justiça, Curitiba, v. 2, n. 1, p. 325-342, jan./abr. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236390 | |
| dc.description.abstract | [por] Estuda a reclamação constitucional como instrumento de preservação da autoridade das súmulas vinculantes, sua natureza jurídica e seu processamento legal, bem como os efeitos das decisões proferidas e as recentes decisões proferidas pelo STF envolvendo matéria trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This text is intended for the study of the constitutional complaint as a tool for preserving the authority of binding precedents, its legal nature, processing, as well as the effects of the decisions rendered and recent decisions by the Brazilian Supreme Court involving labor matters. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Fundamentação legal -- Natureza jurídica -- Processamento da reclamação constitucional/partes -- Efeitos e natureza das decisões proferidas em reclamações constitucionais -- Aparente indisposição entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal -- Controle de constitucionalidade e a jurisprudência constitucional -- Reclamações constitucionais e necessária coerência de fundamentos. Aderência estrita como pressuposto de previsibilidade e segurança jurídica | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista trabalho, direito e justiça: vol. 2, n. 1 (jan./abr. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), súmulas | pt_BR |
| dc.subject | Reclamação (direito constitucional), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conflito de competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Controle de constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Reclamação constitucional: aparente conflito entre Justiça do trabalho e Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência constitucional: coerência interna do sistema: apontamentos | pt_BR |
| dc.title.alternative | Constitutional complaint: apparent conflict between Labor Justice and Brazilian Supreme Court. Constitutional jurisprudence: internal coherence of the system: appointments | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1266075 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/234157 | pt_BR |
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