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Perícia e cálculos em processos trabalhistas: (legislação, modelos, planilhas e cálculos)
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Perícia e cálculos em processos trabalhistas: (legislação, modelos, planilhas e cálculos)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236315Notas de conteúdo
Conceitos -- Pericia e código civil -- Normas da pericia de acordo com o CFC -- Justiça do trabalho -- Processo trabalhista -- Perícia em processos trabalhistas -- Verbas comuns nos processos trabalhos -- Integrações nas verbas rescisórias -- Fórmulas – Salário-mínimo -- Relação de súmulas / enunciados -- Relação de orientação jurisprudencial -- Tabela de incidência de encargosFonte
FERREIRA, Alcir Rodrigues. Perícia e cálculos em processos trabalhistas: (legislação, modelos, planilhas e cálculos). 2. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: RTM, 2018. 349 p. ISBN 9788594710635.Veja também
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Conceitos previdenciários e direito do trabalho
[por] Estabelece as bases mediante as quais não pode haver incidência da contribuição social devida ao sistema de seguridade social em decorrência da atribuição de lucros e resultados a trabalhadores. Estabelece a distinção entre segurados empregados e demais segurados e fixa os requisitos necessários ao enquadramento ... -
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Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
