Livro
Novo Código de processo civil anotado: aplicado ao processo do trabalho
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Novo Código de processo civil anotado: aplicado ao processo do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236300Notas de conteúdo
Código de processo civil: parte geral: Livro I. Das normas processuais civis -- Livro II. Da função jurisdicional -- Livro III. Dos sujeitos do processo -- Livro IV. Dos atos processuais -- Livro V. Da tutela provisória -- Livro VI. Da formação, da suspensão e da extinção do processo -- Parte especial: Livro I. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença -- Livro II. Do processo de execução -- Livro III. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais -- Livro complementar -- Resolução nº 203, de 15 de março de 2016 -- Instrução normativa nº 39/2016 -- Breve exposição de motivosFonte
LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Novo Código de processo civil anotado: aplicado ao processo do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2016. 407 p.Veja também
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O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões
A partir da exposição de motivos constata-se que o Projeto busca uma maior organicidade e coesão do sistema processual, bem como a obtenção do resultado máximo do exercício da atividade jurisdicional, inclusive por meio da sua simplificação, tudo com o objetivo de garantir maior aderência aos princípios constitucionais, ... -
A vedação de decisão surpresa como reflexo do princípio da cooperação inserido no Código de processo civil
[por] Verifica qual a origem do princípio da vedação de decisão surpresa incorporado pelo art. 4º da Instrução Normativa n. 39 editada pela Resolução n. 203 do Tribunal Superior do Trabalho. A Instrução Normativa n. 39, entre seus diversos conteúdos, declarou como sendo compatível ao direito processual do trabalho o ... -
Os sentidos do direito em Aristóteles
Conforme ressaltado por Donald J. Allan, Aristóteles considera a ética e a política como duas partes de uma mesma investigação. De fato, especialmente no livro I da Ética Nicomaqueia, com frequência Aristóteles atribui à arte do político o estudo das coisas da ética. Assim, ele dirá que o político verdadeiro parece ser ... -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
O abuso do direito e seus reflexos na relação contratual empregado e empregador
Estuda os direitos dos sujeitos na relação contratual, discutindo e apontando os reflexos quando há o abuso desses direitos na relação. Utilizou-se o método revisão de literatura, de natureza descritiva e apresentação dos resultados na forma qualitativa, baseada na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa, via ... -
A eficiência dos métodos de auto e heterocomposição na resolução dos dissídios trabalhistas: a importância da mediação no atual cenário jurídico brasileiro
[por] A Emenda Constitucional 45/2004 inseriu a duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. O novo CPC atento aos preceitos constitucionais dispõe nos seus artigos 1º ao 12 acerca das normas fundamentais aplicáveis ao processo civil, entre elas, o ... -
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
Apagando o fogo: uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o direito do trabalho
[por] Uma pessoa é única, em suas particularidades, mas também é composta por outras pessoas. Somos seres sociais, e foi graças a isso que evoluímos, superando as nossas fraquezas. No campo jurídico, o direito do trabalho é o melhor exemplo de que – como diz o provérbio – a união faz a força. Ele nasceu, em grande parte, ... -
O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004
Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ...
