Livro
Novo Código de processo civil anotado: aplicado ao processo do trabalho
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Novo Código de processo civil anotado: aplicado ao processo do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236300Table of contents
Código de processo civil: parte geral: Livro I. Das normas processuais civis -- Livro II. Da função jurisdicional -- Livro III. Dos sujeitos do processo -- Livro IV. Dos atos processuais -- Livro V. Da tutela provisória -- Livro VI. Da formação, da suspensão e da extinção do processo -- Parte especial: Livro I. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença -- Livro II. Do processo de execução -- Livro III. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais -- Livro complementar -- Resolução nº 203, de 15 de março de 2016 -- Instrução normativa nº 39/2016 -- Breve exposição de motivosCitation
LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Novo Código de processo civil anotado: aplicado ao processo do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2016. 407 p.See also
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O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões
A partir da exposição de motivos constata-se que o Projeto busca uma maior organicidade e coesão do sistema processual, bem como a obtenção do resultado máximo do exercício da atividade jurisdicional, inclusive por meio da sua simplificação, tudo com o objetivo de garantir maior aderência aos princípios constitucionais, ... -
Os sentidos do direito em Aristóteles
Conforme ressaltado por Donald J. Allan, Aristóteles considera a ética e a política como duas partes de uma mesma investigação. De fato, especialmente no livro I da Ética Nicomaqueia, com frequência Aristóteles atribui à arte do político o estudo das coisas da ética. Assim, ele dirá que o político verdadeiro parece ser ... -
A vedação de decisão surpresa como reflexo do princípio da cooperação inserido no Código de processo civil
[por] Verifica qual a origem do princípio da vedação de decisão surpresa incorporado pelo art. 4º da Instrução Normativa n. 39 editada pela Resolução n. 203 do Tribunal Superior do Trabalho. A Instrução Normativa n. 39, entre seus diversos conteúdos, declarou como sendo compatível ao direito processual do trabalho o ... -
A eficiência dos métodos de auto e heterocomposição na resolução dos dissídios trabalhistas: a importância da mediação no atual cenário jurídico brasileiro
[por] A Emenda Constitucional 45/2004 inseriu a duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. O novo CPC atento aos preceitos constitucionais dispõe nos seus artigos 1º ao 12 acerca das normas fundamentais aplicáveis ao processo civil, entre elas, o ... -
Apagando o fogo: uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o direito do trabalho
[por] Uma pessoa é única, em suas particularidades, mas também é composta por outras pessoas. Somos seres sociais, e foi graças a isso que evoluímos, superando as nossas fraquezas. No campo jurídico, o direito do trabalho é o melhor exemplo de que – como diz o provérbio – a união faz a força. Ele nasceu, em grande parte, ... -
O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004
Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ... -
As tutelas de urgência como garantia da jurisdição e de inclusão social: tutela cautelar, antecipatória e mandamental
A EC n. 45/04 assegurou a todos os jurisdicionados mais uma garantia fundamental, a da razoável duração do processo ou da efetividade da jurisdição (inciso LXXVIII do art. 5º CF/88). Diante disso temos de identificar quais os meios processuais que já temos à disposição dos atores jurídicos e podem ser utilizados para a ... -
Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...
