Ata
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003]
Ata
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003]
Aprecia propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/23587Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 737-738, 15 dez. 2003.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Manual de processo de conservação, preservação e restauração documental do TST
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2022Apresenta os processos de conservação, preservação e restauração de documentos e livros, realizados pelo laboratório de restauração e conservação do Tribunal Superior do Trabalho, para o atendimento da demanda de serviços. -
Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de setembro de 2007]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2007 -
Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 12 de abril de 2016]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2016 -
Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982, e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria. -
Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional
Bazzi, Djeymes Amélio de Souza | dez. 2023[por] Através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito de norma justrabalhista ... -
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária
Rodrigues, Douglas Alencar | ago. 2012Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ... -
Resolução n. 84, de 13 de agosto de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998Cancela o Enunciado n. 222, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 105, de 7 de dezembro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2000Cancela o Enunciado n. 193 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 85, de 13 de agosto de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998Cancela o Enunciado n. 108 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 46, de 6 de abril de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 1995Cancela o Enunciado n. 213, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.