• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • Voir le document
    Ata

    Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003
    Thumbnail

    PDF (179Ko)

    Collection
    • 3.4 Atas de sessões6327

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ata

    Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003
    PDF (179Ko)

    Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/23587
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 dez. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 737-738.
    Sujet
    Sessão extraordinária ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) ; Revisão ; Cancelamento ; Restauração ; Súmula ; Jurisprudência ; Manutenção
    Collection
    • 3.4 Atas de sessões6327

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Livro

      Manual de processo de conservação, preservação e restauração documental do TST 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2022
      Apresenta os processos de conservação, preservação e restauração de documentos e livros, realizados pelo laboratório de restauração e conservação do Tribunal Superior do Trabalho, para o atendimento da demanda de serviços.
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2007
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 12 de abril de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2016
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998
      Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982, e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional 

      Bazzi, Djeymes Amélio de Souza | dez. 2023
      [por] Através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito de norma justrabalhista ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 dez. 1985
      Cancela o Enunciado n. 209, devido a contradição entre o texto e a jurisprudência oferecida para sua elaboração.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária 

      Rodrigues, Douglas Alencar | ago. 2012
      Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos na negociação coletiva e no poder normativo da Justiça do Trabalho 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2013
      Na revisão de jurisprudência ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho, no segundo semestre do ano de 2012, uma das alterações de grande repercussão, que suscitará acalorados debates, refere-se à Súmula n. 277 daquele tribunal. Referida súmula, antes da mencionada revisão, esclarecia que as condições de trabalho previstas ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1993
      Aprecia o incidente de uniformização da jurisprudência suscitado no Processo TST-E-RR-22253/91; deixa de editar enunciado referente ao adicional de insalubridade; e edita o Enunciado n. 319, que trata de reajuste salarial, para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 84, de 13 de agosto de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998
      Cancela o Enunciado n. 222, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59291 documents.