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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 113, n. 1065 (jul. 2024)

dc.date.accessioned2024-07-29T16:21:17Z
dc.date.available2024-07-29T16:21:17Z
dc.date.issued2024-07
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1065, jul. 2024. 462 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/235736
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAto administrativo eletrônico: elementos, forma e segurança jurídica / Ferdinando Scremin Neto, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Rennan Thamaypt_BR
dc.relation.haspartUm retrato do estado da arte da prescrição: alguns aspectos polêmicos durante os 20 anos do Código civil brasileiro / Dante Olavo Frazon Carbonarpt_BR
dc.relation.haspartDelineamentos da função social da propriedade / Guilherme Magalhães Martinspt_BR
dc.relation.haspartA chamada tutela post mortem dos direitos da personalidade: entre dilemas teóricos e alegações de defasagem legislativa / Eduardo Nunes de Souzapt_BR
dc.relation.haspartLições de Paulo Bonavides para o desenvolvimento de uma jurisdição constitucional democrática / Robson Maia Lins, Pablo Gurgel Fernandespt_BR
dc.relation.haspartAgir comunicativo e sociedade da informação: repensando desafios contemporâneos a partir da teoria de Jürgen Habermas / Giovani Saavedra, Silvana Sampaio Arguelhopt_BR
dc.relation.haspartEnriquecimento sem causa e justiça corretiva na perspectiva de Ernest Weinrib / João Costa-Neto, Elias Cândido da Nóbrega Netopt_BR
dc.relation.haspartConflitos na aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente do estado: um estudo comparativo entre o Tribunal de Justiça do Ceará e os demais Tribunais de Justiça do Brasil / José Victor Ibiapina Cunha Morais, Sidney Soares Filhopt_BR
dc.relation.haspartDados pessoais sensíveis e proxies: uma correlação perigosa / Bruno Yudi Soares Kogapt_BR
dc.relation.haspartO novo direito monetário e o processo de desestatização da moeda / Otacílio dos Santos Silveira Neto, Danilo Marques de Queirozpt_BR
dc.relation.haspartEntre avanços e retrocessos: a questão da abordagem policial no STJ: tensionando o julgamento do HC 877.943/MS / Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Maria Luíza Maranhão Dias Cabralpt_BR
dc.relation.haspartO PL 2745/2023 reforça o obrigatório videomonitoramento nas competições esportivas oficiais e prevê o reconhecimento facial para prevenir e combater ilícitos / Joseane Suzart Lopes da Silvapt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade das plataformas de venda de pacotes de viagens de data flexível: o caso Hurb / Thiago do Amaral Santospt_BR
dc.relation.haspartIrregularidades na execução de convênio interfederativo, constatadas no Tribunal de Contas do Estado, dão causa a multa de ex-prefeito / Antonio Carlos Alves Pinto Serranopt_BR
dc.relation.haspartLei municipal não pode obrigar shopping centers a implementarem ambulatórios médicos ou serviços de pronto-socorro / Marcelo Barbarescopt_BR
dc.relation.haspartA isenção prevista na Convenção de Nova Iorque deve ser aplicada também às tarifas bancárias exigidas em remessa de verba alimentar fixada judicialmente para o exterior / Beat Walter Rechsteinerpt_BR
dc.relation.haspartO termo inicial da prescrição do pedido de reparação do dano fundado em formação de cartel reconhecida pelo CADE é a data em que proferida aquela condenação / Luciano Benetti Timm, Danilo Brum de Magalhães Júnior, Daniel Elias do Nascimentopt_BR
dc.relation.haspartAcionistas controladores de sociedade anônima podem ser responsabilizados em caso de desconsideração da personalidade jurídica / Henrique Avelino Lanapt_BR
dc.relation.haspartPessoa transgênero recebe habeas corpus para que seja escolhido o estabelecimento prisional adequado / Júlia Palmeira Macedopt_BR
dc.relation.haspartNão há obrigatoriedade de passe livre aos auditores-fiscais do trabalho nas praças de pedágios que estão sob administração estadual / Vinicius Hsu Cletopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 113, n. 1065 (jul. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 113, n. 1065 (jul. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 113, n. 1065 (jul. 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1065
dc.identifier.volume113
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2024_rev_tribunais_v0113_n1065.pdf
Tamanho:
7Mb
Formato:
PDF
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