Periódico
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 236 (jul./ago. 2024)
ago. 2024
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Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 236 (jul./ago. 2024)
ago. 2024
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/235735Substitui
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Bimestral
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REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 50, n. 236, jul./ago. 2024. 312 p.Veja também
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O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
Viani, Caren Benevento | ago. 2024[por] Explora a conexão entre o sistema de seguridade social no Brasil e as práticas de Environmental, social, and governance (ESG), oferecendo uma revisão histórica, citando as origens da seguridade social com Otto von Bismarck na Alemanha e seu desenvolvimento posterior por William Beveridge no Reino Unido, que influenciou ... -
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
Leardini, Flavia; Vasconcellos, Isabel Bueno; Ramalho, Juliana | ago. 2024[por] Aborda a interseção entre os critérios ESG (Environmental, social, and governance) e o campo do direito, com foco nas áreas de direito penal empresarial, tributário e impacto social. Inicialmente, apresenta um breve histórico do ESG e sua crescente relevância no mundo dos negócios, especialmente no contexto brasileiro, ... -
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024[por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ... -
Prática ESG e a seguridade social
Morais, Océlio de Jesus C. | ago. 2024[por] Ao objetivo geral - identificar em que medida podem ser aplicadas as medidas do sistema ESG à seguridade social brasileira - definiu-se o seguinte problema de pesquisa: haverá alguma compatibilidade entre as práticas ESG do setor privado à gestão da seguridade? Também se destina, como objetivos específicos, sugerir ... -
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG: um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
Taniguchi, Caio | ago. 2024[por] A sustentabilidade financeira da seguridade social é um tema de grande relevância, complexidade e desafio. Em tempos de significativas mudanças nas relações de trabalho (validação da terceirização da atividade fim, intermediação de serviços por intermédio de plataformas eletrônicas, trabalho remoto e híbrido, entre ... -
Práticas de ESG como solução para crise do benefício da aposentadoria especial e do seu custeio
Ackel, Pedro Teixeira Leite | ago. 2024[por] A crise na concessão e custeio do benefício da aposentadoria especial pode ser em parte solucionada quando a temática for enquadrada como ESG. O estudo demonstrou, pelo método dedutivo, que a falta de governança das informações e registros nos documentos de saúde e segurança do trabalho ("SST") e no eSocial são o ... -
Desenvolvimento sustentável, responsabilidade social da empresa ESG: o protagonismo de ações empresariais causadoras de impacto social
Stürmer, Gilberto; Oselame, Carolina | dez. 2022A responsabilidade social empresarial coloca a empresa em um papel central na sociedade, demandando-lhe uma atuação ativa para a promoção de direitos fundamentais e melhoria das condições sociais daqueles que afeta em suas atividades, o que abarca principalmente os trabalhadores, mas alcança também toda a sociedade. Por ... -
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
Pierdoná, Zélia Luiza; Marques, Carlos Gustavo Moimaz | ago. 2024[por] A Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social, denominado seguridade social, o qual envolve três subsistemas: o da saúde, o previdenciário e o assistencial. Visa demonstrar a estrutura constitucional dos subsistemas previdenciário e assistencial, destacando a necessidade de que os poderes constituídos ... -
Práticas de ESG nos fundos de pensão no Brasil: construindo um futuro sustentável?
Ibrahim, Fábio Zambitte; Gonçalves, André Machado | ago. 2024[por] A complexidade dos temas envolvidos na tomada de decisão em investimentos, associada à subjetividade na aplicação de critérios de ESG, impõe cuidado na atuação dos administradores que atuam na previdência complementar. Discute as práticas de ESG nos fundos de pensão do Brasil, associadas à importância e aplicabilidade ... -
Social security governance in the era of financialized and informational capitalism
Gonçalves, Layse Maurício Fortes; Almeida, Tatiana Felipe; Borsio, Marcelo Fernando | ago. 2022[por] Demonstra a necessidade de reformulação da governança da previdência social na era do capitalismo informacional e financeirizado. Essa reformulação é necessária uma vez que a atual fase do capitalismo promove um cenário econômico que altera a economia como base de financiamento do estado de bem-estar e desafia o ...