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    Periódico

    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 236 (jul./ago. 2024)

    ago. 2024
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    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001173463
    001174380
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    Periódico

    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 236 (jul./ago. 2024)

    ago. 2024
    PDF (3Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/235735
    Replaces
    Revista de direito do trabalho
    Periodicity
    Bimestral
    Contents
    Práticas ESG nas relações de trabalho: a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco / Alexandre Agra Belmonte
    O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG / Wagner Balera
    A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade / Zélia Luiza Pierdoná, Carlos Gustavo Moimaz Marques
    Direito da seguridade social e as práticas ESG / Helga Klug Doin Vieira
    Práticas de ESG nos fundos de pensão no Brasil: construindo um futuro sustentável? / Fábio Zambitte Ibrahim, André Machado Gonçalves
    O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG: um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social / Caio Taniguchi
    Prática ESG e a seguridade social / Océlio de Jesús C. Morais
    Análise do Tema 709 do STF sob a perspectiva das práticas de ESG: a inevitável interdisciplinaridade do direito previdenciário com o direito trabalhista, constitucional e administrativo / Alberto Rodrigo Patino Vargas
    ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho / Flavia Leardini, Isabel Bueno Vasconcellos, Juliana Ramalho
    O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG / Caren Benevento Viani
    A responsabilidade do INSS na fiscalização não tributária e suas implicações na conformidade tributária / Vinícius Maciel de Paula Theodoro
    INSS e a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária / Gilmara Valéria Gonçalves, Sergio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho
    Práticas de ESG como solução para crise do benefício da aposentadoria especial e do seu custeio / Pedro Teixeira Leite Ackel
    Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG / Gabriela Campos Ribeiro, Maria Cecilia Milan Dau
    Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG / Carlos Henrique de Oliveira
    Compartilhamento de responsabilidades como esteio à inclusão laboral de pessoas com deficiência por meio da seguridade social e uma nova reabilitação profissional no Brasil: à espera de um despertar / Ênio Borges Araújo Campos, Marcelo Fernando Borsio
    Citation
    REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 50, n. 236, jul./ago. 2024. 312 p.
    Subject
    Direito do trabalho, periódico ; Direito previdenciário, periódico
    RVBI
    in00001173463
    001174380
    Collections
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      Artigo de periódico

      O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG 

      Viani, Caren Benevento | ago. 2024
      [por] Explora a conexão entre o sistema de seguridade social no Brasil e as práticas de Environmental, social, and governance (ESG), oferecendo uma revisão histórica, citando as origens da seguridade social com Otto von Bismarck na Alemanha e seu desenvolvimento posterior por William Beveridge no Reino Unido, que influenciou ...
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      Artigo de periódico

      ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho 

      Leardini, Flavia; Vasconcellos, Isabel Bueno; Ramalho, Juliana | ago. 2024
      [por] Aborda a interseção entre os critérios ESG (Environmental, social, and governance) e o campo do direito, com foco nas áreas de direito penal empresarial, tributário e impacto social. Inicialmente, apresenta um breve histórico do ESG e sua crescente relevância no mundo dos negócios, especialmente no contexto brasileiro, ...
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      Artigo de periódico

      Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG 

      Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024
      [por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ...
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      Artigo de periódico

      Prática ESG e a seguridade social 

      Morais, Océlio de Jesus C. | ago. 2024
      [por] Ao objetivo geral - identificar em que medida podem ser aplicadas as medidas do sistema ESG à seguridade social brasileira - definiu-se o seguinte problema de pesquisa: haverá alguma compatibilidade entre as práticas ESG do setor privado à gestão da seguridade? Também se destina, como objetivos específicos, sugerir ...
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      Artigo de periódico

      O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG: um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social 

      Taniguchi, Caio | ago. 2024
      [por] A sustentabilidade financeira da seguridade social é um tema de grande relevância, complexidade e desafio. Em tempos de significativas mudanças nas relações de trabalho (validação da terceirização da atividade fim, intermediação de serviços por intermédio de plataformas eletrônicas, trabalho remoto e híbrido, entre ...
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      Artigo de periódico

      ESG racial: um desafio e uma oportunidade para as empresas brasileiras 

      Pessoa, Leonardo Ribeiro | dez. 2023
      Analisa o ESG racial no Brasil, discutindo os seus benefícios, os seus desafios e as suas oportunidades para as empresas e para a sociedade. Para isso, utiliza uma metodologia qualitativa, baseada na revisão da literatura e na análise de casos de iniciativas de ESG racial no país, como o Protocolo ESG Racial e o Índice ...
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      Artigo de periódico

      Práticas de ESG como solução para crise do benefício da aposentadoria especial e do seu custeio 

      Ackel, Pedro Teixeira Leite | ago. 2024
      [por] A crise na concessão e custeio do benefício da aposentadoria especial pode ser em parte solucionada quando a temática for enquadrada como ESG. O estudo demonstrou, pelo método dedutivo, que a falta de governança das informações e registros nos documentos de saúde e segurança do trabalho ("SST") e no eSocial são o ...
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      Desenvolvimento sustentável, responsabilidade social da empresa ESG: o protagonismo de ações empresariais causadoras de impacto social 

      Stürmer, Gilberto; Oselame, Carolina | dez. 2022
      A responsabilidade social empresarial coloca a empresa em um papel central na sociedade, demandando-lhe uma atuação ativa para a promoção de direitos fundamentais e melhoria das condições sociais daqueles que afeta em suas atividades, o que abarca principalmente os trabalhadores, mas alcança também toda a sociedade. Por ...
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      Artigo de periódico

      A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade 

      Pierdoná, Zélia Luiza; Marques, Carlos Gustavo Moimaz | ago. 2024
      [por] A Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social, denominado seguridade social, o qual envolve três subsistemas: o da saúde, o previdenciário e o assistencial. Visa demonstrar a estrutura constitucional dos subsistemas previdenciário e assistencial, destacando a necessidade de que os poderes constituídos ...
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      Práticas de ESG nos fundos de pensão no Brasil: construindo um futuro sustentável? 

      Ibrahim, Fábio Zambitte; Gonçalves, André Machado | ago. 2024
      [por] A complexidade dos temas envolvidos na tomada de decisão em investimentos, associada à subjetividade na aplicação de critérios de ESG, impõe cuidado na atuação dos administradores que atuam na previdência complementar. Discute as práticas de ESG nos fundos de pensão do Brasil, associadas à importância e aplicabilidade ...

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