Periódico
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 236 (jul./ago. 2024)
ago. 2024
Periódico
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 236 (jul./ago. 2024)
ago. 2024
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/235735Remplace
Revista de direito do trabalhoPériodicité
Bimestral
Contenu
Source
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 50, n. 236, jul./ago. 2024. 312 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
Viani, Caren Benevento | ago. 2024[por] Explora a conexão entre o sistema de seguridade social no Brasil e as práticas de Environmental, social, and governance (ESG), oferecendo uma revisão histórica, citando as origens da seguridade social com Otto von Bismarck na Alemanha e seu desenvolvimento posterior por William Beveridge no Reino Unido, que influenciou ... -
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
Leardini, Flavia; Vasconcellos, Isabel Bueno; Ramalho, Juliana | ago. 2024[por] Aborda a interseção entre os critérios ESG (Environmental, social, and governance) e o campo do direito, com foco nas áreas de direito penal empresarial, tributário e impacto social. Inicialmente, apresenta um breve histórico do ESG e sua crescente relevância no mundo dos negócios, especialmente no contexto brasileiro, ... -
Prática ESG e a seguridade social
Morais, Océlio de Jesus C. | ago. 2024[por] Ao objetivo geral - identificar em que medida podem ser aplicadas as medidas do sistema ESG à seguridade social brasileira - definiu-se o seguinte problema de pesquisa: haverá alguma compatibilidade entre as práticas ESG do setor privado à gestão da seguridade? Também se destina, como objetivos específicos, sugerir ... -
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024[por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ... -
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG: um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
Taniguchi, Caio | ago. 2024[por] A sustentabilidade financeira da seguridade social é um tema de grande relevância, complexidade e desafio. Em tempos de significativas mudanças nas relações de trabalho (validação da terceirização da atividade fim, intermediação de serviços por intermédio de plataformas eletrônicas, trabalho remoto e híbrido, entre ... -
Desenvolvimento sustentável, responsabilidade social da empresa ESG: o protagonismo de ações empresariais causadoras de impacto social
Stürmer, Gilberto; Oselame, Carolina | dez. 2022A responsabilidade social empresarial coloca a empresa em um papel central na sociedade, demandando-lhe uma atuação ativa para a promoção de direitos fundamentais e melhoria das condições sociais daqueles que afeta em suas atividades, o que abarca principalmente os trabalhadores, mas alcança também toda a sociedade. Por ... -
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
Pierdoná, Zélia Luiza; Marques, Carlos Gustavo Moimaz | ago. 2024[por] A Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social, denominado seguridade social, o qual envolve três subsistemas: o da saúde, o previdenciário e o assistencial. Visa demonstrar a estrutura constitucional dos subsistemas previdenciário e assistencial, destacando a necessidade de que os poderes constituídos ... -
Práticas de ESG nos fundos de pensão no Brasil: construindo um futuro sustentável?
Ibrahim, Fábio Zambitte; Gonçalves, André Machado | ago. 2024[por] A complexidade dos temas envolvidos na tomada de decisão em investimentos, associada à subjetividade na aplicação de critérios de ESG, impõe cuidado na atuação dos administradores que atuam na previdência complementar. Discute as práticas de ESG nos fundos de pensão do Brasil, associadas à importância e aplicabilidade ... -
Direito da seguridade social e as práticas ESG
Vieira, Helga Klug Doin | ago. 2024[por] A análise da seguridade social face os princípios da ESG tem por base a axiologia e teleologia constitucional, fundamentos da república. Caberá à administração pública pautar suas ações com vistas à realização da dignidade da pessoa humana e erigir como fundamental o valor social do trabalho. A adoção de princípios ... -
Análise do Tema 709 do STF sob a perspectiva das práticas de ESG: a inevitável interdisciplinaridade do direito previdenciário com o direito trabalhista, constitucional e administrativo
Vargas, Alberto Rodrigo Patino | ago. 2024[por] As práticas de ESG foram levadas em conta pelo STF no julgamento que deu origem ao precedente obrigatório contido no Tema de repercussão geral 709, na medida que conferiu como direito indisponível a proteção de sua saúde em detrimento da sua liberdade de trabalhar. O trabalho traz à tona as possíveis posições ...