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Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúdept_BR
dc.date.accessioned2024-06-24T16:35:34Z
dc.date.available2024-06-24T16:35:34Z
dc.date.created2024-06-18
dc.date.issued2024-06-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 9-10, 21 jun. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/234595
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva para custeio de dívidas a serem absorvidas pelo Programa, a partir de agosto de 2024.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectReajustept_BR
dc.subjectContribuiçãopt_BR
dc.subjectMensalidadept_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectPlano de saúdept_BR
dc.subjectAssistência médicapt_BR
dc.subjectAssistência médico-hospitalarpt_BR
dc.titleAto Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024pt_BR
dc.type.atoAto Deliberativopt_BR
dc.identifier.number126
dc.identifier.yearandnumber202400126

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