Resolução
Resolução n. 383/CSJT, de 24 de maio de 2024
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Resolução n. 383/CSJT, de 24 de maio de 2024
Regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/233580Description
Revoga a Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017Revoga a Resolução n. 188/CSJT, de 24 de março de 2017
Revoga a Resolução n. 191/CSJT, de 30 de junho de 2017
Revoga o Ato Conjunto n. 9/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 23 de dezembro de 2020
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Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 383/CSJT, de 24 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3979, p. 1-3, 27 maio 2024.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 383/CSJT, de 24 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3979, p. 28-33, 27 maio 2024.
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Edital n. 1/CSJT, de 5 de junho de 2024: II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho
Torna pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Edital n. 7/CSJT, de 28 de junho de 2024: II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho
Retifica o Edital n. 1/CSJT, de 5 de junho de 2024, referente à abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Edital n. 8/CSJT, de 9 de julho de 2024: II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho
Homologa o resultado definitivo do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021]
Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021. -
Ato n. 9/ENAMAT, de 14 de agosto de 2017
Divulga o resultado parcial do Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato n. 17/ENAMAT, de 25 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 11 de outubro de 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022
Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato n. 35/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 12 de dezembro de 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato n. 292/CSJT.GP.SG, de 13 de dezembro de 2016
Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
