Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço.

Referenda o ato do Exmo. Ministro Presidente do Tribunal praticado nos autos do Processo Administrativo n. 502.342/2013-1, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, de averbação em seus assentamentos funcionais de 4 (quatro) períodos de férias, equivalentes a 120 (cento e ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o pagamento ao Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA da indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas por necessidade de serviço.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), de suspensão das férias nos dias 17, 24, 25, 29, 30 e 31 de julho de 2024, em razão de necessidade do serviço decorrente ...

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão das férias relativas ao mês de julho de 2024, por necessidade do serviço decorrente das atividades inerentes à Presidência.