Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2022 (composta por 728 caixas-box com faturas médicas que comprovam pagamentos à rede credenciada ao plano de saúde do Tribunal Superior do Trabalho, relativas aos anos de 2009 e 2011).

Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2024, relativa a Guias de Remessa de Petições e Processos Judiciais de unidades do Tribunal Superior do Trabalho, referentes ao período de 1994 a 2013.

Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2016 (composta por 3 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos de 2007 a 2009, com 75 volumes e 2449 declarantes).

Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 2/2013 (composta por 2.062 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos de 1994 a 2005).

Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ...