Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2018, composta por 2 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos calendários de 2007 e 2009, bem como aos respectivos exercícios de 2008 e 2010, encaminhados pela Coordenadoria de ...

Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2014 (composta por 2 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos de 2001 e 2006, com 67 volumes e 1820 declarantes).

Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizarem contratações de pessoas jurídicas e físicas; acresce dispositivos à Lei n. 10168, de 29 de dezembro de 2000, que institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa ...

Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho.