Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2016 (composta por 3 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos de 2007 a 2009, com 75 volumes e 2449 declarantes).

Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2018 (composta por 2 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos calendários de 2007 e 2009, bem como aos respectivos exercícios de 2008 e 2010), encaminhados pela Coordenadoria de ...

Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 2/2018 (composta por 209 caixas-box de faturas médicas que comprovam pagamentos à rede credenciada ao plano de saúde do Tribunal Superior do Trabalho, relativas aos anos de 2007 e 2008).

Apresenta listagens de eliminação de documentos que cumpriram os prazos de guarda estabelecidos na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para recebimento, guarda, proteção e análise das declarações de bens e rendas dos magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho, consoante a Lei n. 8730, de 10 de novembro de 1993 e a Instrução Normativa n. 5/TCU, de 10 de março de 1994, que estabelece os mecanismos ...