Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2016 (composta por 3 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos de 2007 a 2009, com 75 volumes e 2449 declarantes).

Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2018, composta por 2 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos calendários de 2007 e 2009, bem como aos respectivos exercícios de 2008 e 2010, encaminhados pela Coordenadoria de ...

Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 2/2018, composta por 209 caixas-box de faturas médicas que comprovam pagamentos à rede credenciada ao plano de saúde do Tribunal Superior do Trabalho, relativas aos anos de 2007 e 2008.

Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera dispositivos da Lei n. 10101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e da Lei n. 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.