Edital
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 1, de 31 de maio de 2016
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Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 1, de 31 de maio de 2016
Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2016 (composta por 3 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos de 2007 a 2009, com 75 volumes e 2449 declarantes).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/88900Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 1, de 31 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2000, p. 1, 15 jun. 2016.Related items
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Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2014 (composta por 2 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos de 2001 e 2006, com 67 volumes e 1820 declarantes). -
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Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2018, composta por 2 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos calendários de 2007 e 2009, bem como aos respectivos exercícios de 2008 e 2010, encaminhados pela Coordenadoria de ... -
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A Justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda: breves enfoques: desdobramento das alterações legislativas impostas pela Lei n. 11.457, de 16/03/2007
As inovações da Lei n. 11.457 são: a) a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal quanto às contribuições previdenciárias e do imposto de renda; b) a competência da Justiça do Trabalho no tocante às contribuições previdenciárias sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido; c) a intimação ... -
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Provimento n. 3, de 9 de julho de 1984
Determina que, nas hipóteses de condenação do reclamado ao cumprimento de obrigação de dar, a sentença registrará a incidência dos descontos legais relativos à contribuição previdenciária e ao imposto sobre a renda, devendo o órgão competente para a execução da sentença ou do acórdão encaminhar ao IAPAS e à Delegacia da ... -
Liquidação da sentença das indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional
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