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Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 20, n. 118 (jan./fev. 2024)
fev. 2024
Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 20, n. 118 (jan./fev. 2024)
fev. 2024
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/230536Periodicidade
Bimestral
Versão posterior
Reflexões sobre a autonomia da vontade: o direito à resilição unilateral do TAC pelo obrigado / Weiquer Delcio Guedes Junior, Marlon Tomazette
A ODR e a resolução de conflitos relacionados aos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Maurício Ávila Prazak, Welington Junior Jorge Manzato
Tutela inibitória e cognição judicial limitada / Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca
Fundamentação das decisões judiciais: precedentes e garantismos / Bruno José Calmon du Pin Tristão Guzansky, Américo Bedê Freire Junior
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a projeção dos seus efeitos sobre a média propriedade rural / Murilo Félix Cavalcante, Vinícius Pinheiro Marques
Ações eleitorais e o devido processo legal / Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto, Sergio Franco de Lima Filho
A Lei geral de proteção de dados nas serventias extrajudiciais / Ricardo Alexandre Costa, Carlos Renato Cunha
Direitos humanos e devido processo legal: da relativização da impenhorabilidade da verba salarial no CPC pode ser interpretação constitucional ou ativismo judicial? / Fernando Coradine da Silva, Danilo Henrique Nunes