[por] Na Itália, o dano moral e o existencial nem sempre foram entendidos como hoje. Por meio da evolução legislativa e jurisprudencial, desde 1985 até 2016, estuda-se o desenvolvimento desses institutos, elucidando questões passadas que hoje foram retomadas em alguns dos seus pontos.

Aborda o tema dos danos extrapatrimoniais oriundos da relação de trabalho. Trata-se de uma das mudanças mais impactantes da reforma trabalhista de 2017 tanto pela novidade do regramento, quanto pela pretensão de introduzir um microssistema exclusivo para os danos morais trabalhistas, com previsões destoantes da principiologia ...

[por] Em tempos em que a bandeira da flexibilização do Direito do Trabalho é levantada, é preciso atentar-se para as crescentes ocorrências de violência no ambiente laboral. O assédio moral é uma dessas espécies de violência. O presente estudo aborda o conceito, os elementos e as características que a doutrina vem ...