Nem a Teixeira de Freitas, nem a Nina Rodrigues: razão, raça e deficiência nos modelos brasileiros de capacidade civil / Rosa Maria de Andrade Nery, João Gilberto Belvel Fernandes Júnior

Ônus, dever ou encargo de mitigar os danos? / Bruno Araujo França

Validade do contrato e do distrato envolvendo aquisição imobiliária à luz da “Lei dos distratos” (Lei 13.786/2018) / Leonardo Fajngold

A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada / Ana Carolina Corágem Campos, Rodrigo Fernandes Rebouças

Desconto de proveitos no direito civil brasileiro (“compensatio lucri cum damno”) / Giovanni Ettore Nanni

Notas sobre a eficácia da sentença e da coisa julgada na tutela de obrigações solidárias / Pedro Augusto de Jesus

A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa / Maria Helena Diniz, Mariana Ribeiro Santiago

Responsabilidades vicária e contributiva / Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Beatriz Aidar Santillo

Análise do dano e do elemento subjetivo na configuração da responsabilidade civil do administrador / Naomi Fiszon Zagarodny