Artigo de periódico
Social security governance in the era of financialized and informational capitalism
| dc.contributor.author | Gonçalves, Layse Maurício Fortes | |
| dc.contributor.author | Almeida, Tatiana Felipe | |
| dc.contributor.author | Borsio, Marcelo Fernando | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-01T17:46:59Z | |
| dc.date.available | 2024-03-01T17:46:59Z | |
| dc.date.issued | 2022-08 | |
| dc.identifier.citation | GONÇALVES, Layse Maurício Fontes; ALMEIDA, Tatiana Felipe; BORSIO, Marcelo. Social security governance in the era of financialized and informational capitalism = Governança previdenciária na era do capitalismo financeiro e informacional. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 224, p. 247-262, jul./ago. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/229834 | |
| dc.description.abstract | [por] Demonstra a necessidade de reformulação da governança da previdência social na era do capitalismo informacional e financeirizado. Essa reformulação é necessária uma vez que a atual fase do capitalismo promove um cenário econômico que altera a economia como base de financiamento do estado de bem-estar e desafia o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes previdenciários. O modelo que agora se defende é o da capitalização, que, em suma, se estrutura a partir das contas individuais dos trabalhadores. Essas contas recebem tributos (de previdência) dos trabalhadores e do Estado, e esses valores são utilizados para adquirir ativos no mercado de capitais, ou seja, são utilizados como recursos em um cenário de capitalismo financeirizado. Nesse cenário, propomos, como alternativa democrática para salvaguardar os investimentos dos trabalhadores, a aplicação de fatores ESG (ambientais, sociais e de governança) para promover a adaptação à nova conjuntura econômica (pós-pandêmica), gerenciando riscos e resolvendo conflitos de interesse, para promover a justiça social. Portanto, a pesquisa aqui realizada utilizou uma metodologia quantitativa e qualitativa por meio de revisões bibliográficas e normativas e do acesso a bases de dados governamentais. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The aim of this study is to demonstrate the need to reformulate social security governance in the era of informational and financialized capitalism. This reformulation is necessary since the current phase of capitalism promotes an economic scenario that alters the economy as a basis for financing the welfare state and challenges the financial and actuarial balance of social security regimes. The model that is now being defended is that of capitalization, which, in short, is structured based on individual workers’ accounts. These accounts receive taxes (for social security) from workers and from the State, and these values are used to acquire assets in the capital market, that is, they are used as resources in a scenario of financialized capitalism. In this scenario, we propose, as a democratic alternative to safeguard workers’ investments, the application of ESG factors (environmental, social, and governance) to promote an adaptation to the new economic situation, managing risks, and solving conflicts of interest, to promote social justice. Therefore, the research herein used a quantitative and qualitative methodology through bibliographic and normative reviews and the access to governmental databases. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Welfare state in an informational and financialized economy -- The financialization of social security -- Social policy governance in the era of a financialized and informational capitalism | pt_BR |
| dc.language.iso | en | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 224 (jul./ago. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social, financiamento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Governança, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade socioambiental, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Social security governance in the era of financialized and informational capitalism | pt_BR |
| dc.title.alternative | Governança previdenciária na era do capitalismo financeiro e informacional | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1224425 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228974 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9441
Veja também
-
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
[por] Explora a conexão entre o sistema de seguridade social no Brasil e as práticas de Environmental, social, and governance (ESG), oferecendo uma revisão histórica, citando as origens da seguridade social com Otto von Bismarck na Alemanha e seu desenvolvimento posterior por William Beveridge no Reino Unido, que influenciou ... -
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
[por] Aborda a interseção entre os critérios ESG (Environmental, social, and governance) e o campo do direito, com foco nas áreas de direito penal empresarial, tributário e impacto social. Inicialmente, apresenta um breve histórico do ESG e sua crescente relevância no mundo dos negócios, especialmente no contexto brasileiro, ... -
As causas socioeconômicas da reforma da previdência
[por] No âmbito da seguridade social, a fragilização do emprego tem apresentado reflexo direto na previdência social, pois sua face contributiva é profundamente abalada em cenários de recessão econômica e de declínio do pleno emprego. De certa forma, foi o capitalismo que induziu a proteção social ao trabalhador, tornando-o ... -
O impacto da Emenda constitucional 103/2019 no orçamento da União
[por] A reforma da previdência social promovida pela EC 103/19 reduziu direitos sociais na tentativa de conter despesas. A Constituição federal, em diversos dispositivos, indica a necessidade de promoção social, com erradicação da pobreza e das desigualdades. Diretrizes econômicas trilham um caminho bipartido entre a ... -
A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado
[por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ... -
Governança em rede para implementação de políticas públicas de inclusão de trabalhador com deficiência em empresas privadas
[por] Avalia a eficácia da política pública implementada pelo artigo 93 da Lei 8213/1991 (Plano de benefícios da previdência social), que determina cotas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Como método, foi adotado o estudo de caso, empregando-se técnicas quantitativas e qualitativas na ... -
O Estado brasileiro nos regimes de previdência pública e geral
[por] Na história das legislações precedentes, muitos foram os esforços para a construção do ideário da previdência social no Brasil. A construção jurídica da seguridade social, na legislação pátria, partiu do modelo de sistema beveridgiano – sistema mais aperfeiçoado de proteção social – concepção universalista – para ... -
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
[por] As empresas, principalmente as que atuam em segmentos econômicos mais inovadores, perceberam as vantagens competitivas advindas da adoção de posturas ESG, em razão do interesse dos consumidores. Nesse sentido, buscam adequar suas decisões estratégicas, no sentido do alcance dessas posturas, socialmente e ambientalmente ... -
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
[por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ... -
Práticas de ESG como solução para crise do benefício da aposentadoria especial e do seu custeio
[por] A crise na concessão e custeio do benefício da aposentadoria especial pode ser em parte solucionada quando a temática for enquadrada como ESG. O estudo demonstrou, pelo método dedutivo, que a falta de governança das informações e registros nos documentos de saúde e segurança do trabalho ("SST") e no eSocial são o ...
