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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 93/CSJT.GP, de 18 de maio de 2009

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 maio 2009
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    PDF (95Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    Ato

    Ato n. 93/CSJT.GP, de 18 de maio de 2009

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 maio 2009
    PDF (95Kb)

    Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2290
    Description
    Republicado no DEJT de 19 maio 2009 em razão de erro material na numeração do Ato n. 6/CSJT.GP, de 27 de março de 2007

    Revoga o Ato n. 6/CSJT.GP, de 27 de março de 2007
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 93/CSJT.GP, de 18 de maio de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 234, p. 1, 19 maio 2009. Republicação.
    Subject
    Processo judicial ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Encaminhamento ; Sessão ; Matéria
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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      Ato

      Ato n. 6/CSJT.GP, de 27 de março de 2007 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 abr. 2007
      Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ata

      Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [realizada em 5 de agosto de 2014] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 ago. 2014
      Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 5 de agosto de 2014.
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      Resolução

      Resolução n. 352/CSJT, de 25 de novembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2022
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      Ato

      Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2021
      Estabelece sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019; 1º da Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões ...
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      Artigo de periódico

      O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil 

      Barbosa, Maria da Graça Bonança | maio 2011
      A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ...
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      Artigo de periódico

      Competência da Justiça do trabalho para julgar os benefícios decorrentes de acidentes do trabalho 

      Melo, Geraldo Magela | jun. 2010
      [por] Os pedidos de benefícios previdenciários decorrentes de um acidente do trabalho em face da Previdência Social devem ser apreciados pela Justiça trabalhista, após a alteração constitucional promovida no inciso I do art. 114 da CR/88 pela EC n. 45/04, por se tratar de demandas decorrentes da relação de trabalho; ...
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      Livro

      Manual de gestão documental da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2011
      Reúne os instrumentos de gestão previstos nas normas arquivísticas vigentes, constituindo-se em material de consulta dos Tribunais Regionais do Trabalho na implementação dos respectivos programas de gestão documental.
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      Ato

      Ato n. 7/GCGJT, de 26 de abril de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2021
      Torna sem efeito o parágrafo único do art. 1º da Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 fev. 2021
      Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021 

      Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 abr. 2021
      Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.

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