Ato
Ato n. 17/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de janeiro de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Legislação de Pessoal (CLEP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-01-15T20:05:55Z | |
| dc.date.available | 2024-01-15T20:05:55Z | |
| dc.date.created | 2024-01-08 | |
| dc.date.issued | 2024-01-12 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 17/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de janeiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 14-15, 12 jan. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/227174 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2301 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990) | pt_BR |
| dc.subject | Consignação em folha de pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Consignação obrigatória | pt_BR |
| dc.subject | Associação de classe | pt_BR |
| dc.subject | Consignação facultativa | pt_BR |
| dc.subject | Mensalidade | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição | pt_BR |
| dc.subject | Clube | pt_BR |
| dc.subject | Antecipação | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Negociação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 17/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de janeiro de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.references | Consulta n. 0007335-31.2022.2.00.0000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6004248/2022-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 17 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400017 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 162/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de abril de 2022
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 207/GDGSET.GP, de 14 de março de 2013
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 123/SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de março de 2020
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 90/DILEP.DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de fevereiro de 2020
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 489/GDGSET.GP, de 10 de agosto de 2022
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 69/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de abril de 2021
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 242/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2014
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 5/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2023
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
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