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    Artigo de periódico

    Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional: constituição de capital

    Vargas, Luiz Alberto de et al. | 2014
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    PDF (112Kb)

    RVBI
    001026674
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    Artigo de periódico

    Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional: constituição de capital

    Vargas, Luiz Alberto de et al. | 2014
    PDF (112Kb)

    Cresce a importância dos processos em que são postuladas pensões decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional. Esses processos têm chegado à fase de execução sem que haja consenso, tanto na doutrina como na jurisprudência, em relação a alguns temas de especial relevância. No caso, pretende-se analisar alguns dos problemas que surgem cotidianamente em tais processos de execução, como a atualização monetária do valor da pensão, a garantia de pagamento da pensão ao longo do tempo e a possibilidade do credor exigir a conversão da pensão mensal em pagamento único.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/226316
    Autoria
    Vargas, Luiz Alberto de
    Mattos, Vania Cunha
    Notas de conteúdo
    Primeiro problema: atualização monetária da pensão -- Segundo problema: garantia do pagamento da pensão -- Terceiro problema: a conversão da pensão em parcela única por requerimento do credor
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 43, n. 42 (2014)
    Faz referência a
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-Q; art. 950
    Fonte
    VARGAS, Luiz Alberto de; MATTOS, Vania Cunha. Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional: constituição de capital. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 43, n. 42, p. 33-47, 2014.
    Assunto
    Execução trabalhista, Brasil ; Acidente do trabalho, Brasil ; Correção monetária, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Pensões, pagamento, Brasil
    RVBI
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