[por] Em face das perturbadoras transformações nas atividades econômicas e produtivas produzidas pela acelerada evolução da tecnologia neste século XXI, e em consonância com o notável e incansável esforço da Organização Internacional do Trabalho para entender tais fenômenos e mobilizar a comunidade das nações para encontrar ...

[por] Elucida as contribuições da ciência da Psicologia, por meio das perícias psicológicas, para a tomada de decisão dos magistrados do trabalho acerca dos adoecimentos psíquicos, mentais e/ou comportamentais, de trabalhadores, cujo nexo de causalidade está relacionado, direta ou indiretamente, ao contexto de suas ...

Analisa a postura do juiz do trabalho envolvido na construção de sua unidade judiciária, solucionando conflitos internos, como forma de se alcançar a efetividade e eficácia do provimento jurisdicional, destacando que o grande desafio deste magistrado é encontrar meios para que, com a força humana disponível, haja mobilização ...

No Pará e em todo o Brasil, a exploração de crianças e adolescentes no trabalho doméstico é uma realidade escandalosa que precisa de urgente vontade política e mobilização de toda a sociedade brasileira no seu combate. Um exemplo claro dessa situação é revelado no último censo do IBGE (2011), no qual se constata que a ...

[por] A Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, trata, primordialmente, sobre a idade mínima admitida para início da prestação de trabalho remunerado pelo ser humano. Tal convenção não estabelece rigidamente uma idade para início do trabalho, mas estipula que os Estados devem ...