Artigo de periódico
Trabalho infantil doméstico no Brasil do século XXI: principais causas que contribuem para sua perpetuação
| dc.contributor.author | Nogueira, Brena Márcia Dantas | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-14T20:46:49Z | |
| dc.date.available | 2023-12-14T20:46:49Z | |
| dc.date.issued | 2023-06 | |
| dc.identifier.citation | NOGUEIRA, Brena Márcia Dantas. Trabalho infantil doméstico no Brasil do século XXI: principais causas que contribuem para sua perpetuação. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 3, n. 4, p. 75-97, jan./jun. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/226175 | |
| dc.description.abstract | Analisa como se dá o trabalho infantil doméstico no Brasil na atualidade, as principais causas de sua persistência, quais são os fatores históricos de incidência e como é realizada a fiscalização para que ocorra sua extinção. Embora disponha de vasto aparato legal, o país não consegue a efetividade necessária no combate para tornar possível a erradicação da prática. A realização da pesquisa ocorreu através do modelo quali-quantitativo, de natureza bibliográfica, com análise pura dos resultados e objetivo exploratório. O resultado demonstra que o problema está muito mais relacionado a fatores sistemáticos da sociedade do que ao aspecto da legislação que protege a infância, demonstra, ainda, que o suposto desenvolvimento que um trabalho mal remunerado pode gerar é completamente enganoso. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O trabalho infantil doméstico enquanto herança da escravidão e os mitos que envolvem e sustentam na prática -- Fatores que mais contribuem para perpetuação da prática -- Gênero como variável no TID -- Aspectos que dificultam o combate ao TID | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2023) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho infantil, Brasil, séc. XXI | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho doméstico, Brasil, séc. XXI | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho feminino, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho infantil, legislação | pt_BR |
| dc.title | Trabalho infantil doméstico no Brasil do século XXI: principais causas que contribuem para sua perpetuação | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1251728 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/225995 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9252
Estes itens também podem interessá-lo
-
O centenário da OIT: algumas reflexões sobre o fim do emprego
[por] Em face das perturbadoras transformações nas atividades econômicas e produtivas produzidas pela acelerada evolução da tecnologia neste século XXI, e em consonância com o notável e incansável esforço da Organização Internacional do Trabalho para entender tais fenômenos e mobilizar a comunidade das nações para encontrar ... -
Trabalhadores invisíveis: o caso do trabalho infantil doméstico na casa de terceiros
[por] Investiga o trabalho infantil na casa de terceiros considerando a invisibilidade dessa atividade. Aprofunda-se a relação do trabalho doméstico com o papel social de cuidado com o lar e com as pessoas que é disposto às mulheres e meninas desde a sua socialização na infância. Ademais, demonstra-se a relação dessa ... -
Adoecimento mental do trabalhador: um olhar sistêmico
[por] Elucida as contribuições da ciência da Psicologia, por meio das perícias psicológicas, para a tomada de decisão dos magistrados do trabalho acerca dos adoecimentos psíquicos, mentais e/ou comportamentais, de trabalhadores, cujo nexo de causalidade está relacionado, direta ou indiretamente, ao contexto de suas ... -
Trabalho escravo contemporâneo e proteção social
[por] O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil ocorre em duas principais vertentes: repressiva e assistencial-preventiva. A primeira se dá em ações fiscais em que, constatada a submissão a condições análogas a de escravo, há o resgate do trabalhador. A segunda acontece a partir da construção de políticas ... -
O trabalho doméstico análogo a condição de escravo como exemplo de trabalho forçado ainda existente no Brasil
Mesmo depois do final da escravidão formal no mundo, temos ainda milhares de casos de trabalho forçado ou em condições análogas ao escravo em todos os países. Diante desse problema global diversas medidas são tomadas para coibir essa prática que vai contra os direitos humanos a que todos temos direitos. O principal órgão ... -
A realidade do trabalho educativo no Brasil
No ordenamento jurídico brasileiro há vários institutos relacionados à criança e ao adolescente que buscam, primordialmente, a consecução da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal e se encontram enumerados no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Temos, para o caso específico de nossas análises ... -
Trabalho infantil doméstico aumenta no Pará
No Pará e em todo o Brasil, a exploração de crianças e adolescentes no trabalho doméstico é uma realidade escandalosa que precisa de urgente vontade política e mobilização de toda a sociedade brasileira no seu combate. Um exemplo claro dessa situação é revelado no último censo do IBGE (2011), no qual se constata que a ... -
A discriminação sexual nas relações de trabalho à luz do Tribunal Superior do Trabalho
Discriminação pode ser compreendida como um tratamento diferenciado em que ocorre a exclusão ou restrição de igualdade entre os indivíduos. Para combatê-la, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) passaram a definir a discriminação em seus textos, bem como sua vedação. No ... -
A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi
[por] A Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, trata, primordialmente, sobre a idade mínima admitida para início da prestação de trabalho remunerado pelo ser humano. Tal convenção não estabelece rigidamente uma idade para início do trabalho, mas estipula que os Estados devem ... -
O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI
[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ...
