Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 1, 2 e 3 do Tribunal Pleno, em 5 de dezembro de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-05-03T21:11:36Z | |
| dc.date.available | 2012-05-03T21:11:36Z | |
| dc.date.created | 2003-12-05 | |
| dc.date.issued | 2003-12-09 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais ns 1, 2 e 3 do Tribunal Pleno, em 5 de dezembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 dez. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 494. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/22598 | |
| dc.description.abstract | Publica a edição dos Temas ns 1, 2 e 3, da Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Revisão | pt_BR |
| dc.subject | Fazenda pública | pt_BR |
| dc.subject | Crédito trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Precatório | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Cálculo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 37 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 30 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Presidente | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.title | Orientações Jurisprudenciais ns 1, 2 e 3 do Tribunal Pleno, em 5 de dezembro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1662-8 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300001 |
Coleção
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